.: Denúncia de Golpe
Contra os Segurados
Clientes
de outras seguradoras, além da Porto Seguro, também foram vítimas de um
esquema de fraude no qual acabaram sendo acusados de simular o furto ou roubo
do próprio veículo.
Segundo
a denúncia feita pelo Ministério Público na semana passada, documentos forjados
eram usados contra o segurado da Porto Seguro para evitar o pagamento da indenização.
Registrados em cartório, esses documentos apontavam que os veículos tinham sido
vendidos no Paraguai dias antes do roubo ou do furto.
Clientes
de outras seguradoras também foram vítimas do mesmo processo, segundo a
Promotoria. Mas, nesses casos, as investigações do Ministério Público
concluíram que funcionários das companhias não tiveram nenhuma participação na
fraude. Dois diretores e um gerente jurídico da Porto Seguro foram denunciados
à Justiça na semana passada. Eles negam as acusações. Além dos clientes da
Porto Seguro, segundo as investigações, foram vítimas do mesmo golpe motoristas
segurados por empresas como Hannover Internacional, Marítima, Unibanco-AIG e Finasa
Seguradora (hoje representada pela Bradesco Seguros).
Tal
como no esquema que envolvia a Porto Seguro, os responsáveis por lesar os
clientes das outras companhias seriam o advogado Carlos Alberto Manfredini
e a empresa WSN. Ambos foram denunciados e prestavam serviços para as
seguradoras. Eram contratados para checar a veracidade dos pedidos de
indenização. O advogado nega as acusações e representantes da WSN não foram
localizados em telefones de contato deixados na Justiça.
Na
denúncia dos promotores do Gecep (Grupo de Atuação Especial e Controle Externo
da Atividade Policial), consta que "Carlos Alberto Manfredini, aderindo à
conduta criminosa dos dirigentes da Porto Seguro, que o contrataram, com a
colaboração da empresa WSN, passou a utilizar o mesmo "modus
operandi" nas outras seguradoras". A Unibanco-AIG e a Marítima não
quiseram comentar o caso. A Bradesco afirmou que o advogado Manfredini prestou
serviços jurídicos a Finasa do ano 2000 a 2004. A Hannover não havia ligado de
volta para a redação do jornal “Folha de São Paulo” até o fechamento da edição
que publicou esta matéria.
· Investigação - Outra
unidade do Ministério Público, a Promotoria da Cidadania, instaurou ontem
inquérito de improbidade administrativa (má gestão de funcionário público) para
apurar eventual enriquecimento ilícito dos três delegados e do escrivão da
Polícia Civil denunciados na semana passada. Segundo o promotor Túlio Tadeu
Tavares, será pedida uma cópia da investigação que levou à denúncia contra os
envolvidos. "Os acusados se uniram para lesar os segurados", afirmou.
Além
do advogado Manfredini e dos empresários Nanci Concílio de Freitas, Marcos
Rodrigo Concílio de Freitas e Karla Concílio de Freitas,
donos da WSN (empresa que apura se há irregularidades em pedidos de pagamento
de seguro de automóveis), foram denunciados o diretor do departamento jurídico
da Porto Seguro, Luiz Paulo Horta de Siqueira, o diretor do departamento
de sinistros, Nelson Peixoto, e o gerente do departamento jurídico, Joel
Rebellato de Melo; os delegados Reinaldo Correia, Enjolras Rello
de Araújo e Guaracy Moreira Filho; o escrivão Geraldo
Picatiello Júnior. A Porto Seguro, os policiais e Manfredini negam as
acusações do Ministério Público.
Processado
pela Hannover Internacional Seguros (que hoje se chama HDI) sob acusação de
fraude e estelionato, em 2002, o caminhoneiro Milton Felisbino Munhoz, 50, foi
absolvido pela Justiça em agosto de 2004.
Ele
teve dois caminhões furtados em março de 2002. Um dos veículos era segurado
pela Porto Seguro, que pagou a indenização. O outro era coberto pela Hannover
-que contestou o furto.
O
caso dele chamou a atenção da Promotoria porque, para provar sua inocência, ele
mesmo fez, no Paraguai, um contrato de compra e venda de seu caminhão, furtado
em São Paulo. Para não deixar dúvidas
sobre a falta de credibilidade do documento, o caminhoneiro usou, no contrato,
a data em que prestou depoimento sobre o caso em São Paulo, 12 de setembro de
2002. "Isso foi feito para mostrar que a documentação do Paraguai
apresentada pela seguradora como prova de fraude não tem credibilidade.
Qualquer pessoa pode fazê-la", disse o advogado Avalcir Galesco, que
defende o caminhoneiro. A vítima até hoje não foi indenizada pela Hannover.
Em
março de 2002, Munhoz teve os dois caminhões furtados em estacionamento perto
do parque do Carmo, zona leste de São Paulo. "Registrei o caso no 53º DP e
avisei as seguradoras. A Porto Seguro me indenizou em 30 dias.
O
representante da Hannover disse que eu havia cometido fraude."
Segundo
a denúncia do Ministério Público, o inquérito de fraude e estelionato contra o
caminhoneiro foi instaurado no 27º DP (Campo Belo) pelo advogado Carlos Alberto
Manfredini, que representava a Hannover. "Ao acionar a Hannover, fiquei 70
dias sem resposta. Um dia, recebi um telefonema para ir ao 27º DP. Lá, soube
que seria indiciado. Fui chamado de ladrão pelo escrivão (Geraldo Picatiello),
que me recomendou procurar o advogado Manfredini. Não fiz isso porque era um
absurdo", afirmou.
O
inquérito foi aberto e remetido à Justiça com o indiciamento de Munhoz. Em
agosto de 2004, o juiz Julio Caio Farto Salles, do Departamento de Inquéritos
Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), acolheu a posição do Ministério Público
e arquivou o caso por falta de provas. O Ministério Público diz não haver
provas do envolvimento da empresa no caso.
A
Porto Seguro, por meio de nota oficial divulgada na quarta passada, dia 23,
afirmou estar havendo uma inversão de papéis, já que as seguradoras é que são vítimas de fraudes. A empresa
disse estar perplexa com as reportagens publicadas pela Folha e Agora no dia 22
de março. A seguradora afirma ainda no texto que não tinha conhecimento sobre a
denúncia do Ministério Público até o momento da publicação. A nota diz que não
há interesse da seguradora em negar indenizações, pois seu trabalho se sustenta
na credibilidade que nela depositam corretores e segurados.
Segundo
dados da Porto Seguro, em 2004, foram indenizados 99,75% dos 249.495 sinistros
reclamados, o que representou R$ 838.781.866,71. Apenas 0,25% do número total
não teria sido pago em função de irregularidades comprovadas. Por mês, a
empresa informou que paga, em média, R$ 80 milhões em indenizações a segurados
de automóveis.
Para
a seguradora, os números atestam que os custos para apurar fraudes são
significativamente superiores para a empresa, se comparados com valores
eventualmente não indenizados. A Porto Seguro conclui a nota reafirmando seu
compromisso com a ética pela qual sempre foi reconhecida em sua trajetória.
Fonte:
Folha de São Paulo
Agência Seg-News 29/03/2005